actividades do gabinfo
Gabinete de Informação
Direcção de Informação e Comunicação
A. LISTA DE CORRESPONDENTES ESTRANGEIROS
ACREDITADOS JUNTO DO GABINETE
DE INFORMAÇÃO
Nome/Nacionalidade/Órgão e País/
Data de Acreditação
1. Grant Neuenberg, Americana Reuters/Reino Unido, 28.04.05
2. Magda Burity da Silva, Portuguesa, Espaço África/Portugal,
19.12.05
3. Brian Latham, Britânica, Bloomberg/Reino Unido,
28.06.06
4. Marie Bruneau, Francesa, RFI/França, 21.06.06
5. Pedro Sá de Bandeira, Portuguesa, LUSA/Portugal,
12.10.06
6. Ruth Ayisi, Britânica, ANSA, 04.04.07
7. Kjartan Valgardsson, Islandesa, Rádio Nacional/Islândia,
04.04.07
8. Vânia Gonçalves, Portuguesa, África
Today/Portugal 04.04.07
9. Paola Rolletta, Italiana, RAI/Italia. 09.05.07
10. Pedro Dias de Figueiredo, Portuguesa, LUSA/Portugal,
07.06.07
Abril de 2007
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B. LISTA DE COLABORADORES DA IMPRENSA ESTRANGEIRA
ACREDITADOS JUNTO DO GABINETE DE INFORMAÇÃO
Nome/Nacionalidade/Órgão e País/Data
de Acreditação
11. Manuel Camilo Ntave, Moçambicana, BBC/Reino
Unido da GB, 05.04.88
12. José Tembe, Moçambicana, BBC/Reino Unido
da GB, 05.04.88
13. Mahomed Bachir, Moçambicana, Freelancer/Vários
países, 16.06.95
14. Eleutério Fenita, Moçambicana, BBC-Serviço
Português, 27.04.04
15. Lobão João Mauelele, Moçambicana,
Brasil de Fato/Brasil, 15.06.04
16. Herculano Thumbo, Moçambicana, AFP/França,
18.03.05
17. Mateus Chale Moçambicana Reuters/Reino Unido
d GB 11.07.06
18. Ezequiel Mavota, Moçambicana, Deutsche Welle/RFA,
11.10.06
19. Charles Mangwiro, Moçambicana, Reuters/Reino
Unido d GB, 16.04.07
20. Germano Vera Cruz, Mocambicano, AFP/Franca, 06.06.07
Abril de 2007
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CONFERENCIA DE IMPRENSA SOBRE o aNTEPROJECTO
DE REVISAO DA lEI 18/91 (lEI DE IMPRENSA)
Local: Gabinete de Informação
Data: 31 de Outubro de 2006.
Exceletíssimos senhores representantes:
- Sindicato Nacional de jornalistas;
- Instituto de Comunicação Social para a África
Austral (MISA);
- Associação das Empresas Jornalísticas
e
- Associação de Editores de Moçambique
- Senhor Director de Estudo e Cooperação
no GABINFO
- Senhor Director de Informação e Comunicação
do Gabinete de Informação
- Caros jornalistas aqui presentes
- Caros convidados
- Minhas senhoras e meus senhores
O objectivo principal desta conferência de imprensa
é de anunciar o lançamento do debate público
sobre o ANTE-PROJECTO DA REVISÃO DA LEI Nº.
18/91, DE 10 DE AGOSTO. - Mais conhecida por Lei de Imprensa.
Este acto vai ter lugar próximo dia 2 de Novembro
deste ano, no Centro Internacional de Conferências
“Joaquim Chissano” e será presidido por
S. Excelência a Primeira-Ministra da República
de Moçambique, com início marcado para as
8horas.
Esta lei tem já 15 anos de existência. É
esta lei que materializa os direitos consagrados na nossa
Constituição, no seu nº. 1 do artigo
48 que passamos a citar “Todos os cidadãos
têm direito à liberdade de expressão,
à liberdade de imprensa, bem como o direito à
informação”. Fim de citação.
É esta lei que nos tem permitido ainda hoje definirmos,
como jornalistas, as balizas da nossa actuação
nas nossas lides profissionais. É esta lei que tem
permitido ao cidadão comum criar um órgão
de informação, expressar-se livremente sem
medo de qualquer género, e de ser informado, bem
o seu relaciomanto jurídico entre os media e o público
e vice-versa.
É uma lei considerada das mais abertas, pelo menos
ao nível da nossa região da África
Austral.
Porém, durante os 15 anos de sua existência
muita coisa mudou ou se transformou no quadro da dinâmica
do desenvolvimento económico, social, cultural do
nosso país o que vem estabelecer novos contextos.
É à luz destes novos contextos e realidades
que a nossa sociedade, às vezes é compelida
a rever, reformular, ou criar novos instrumentos que se
adequam a estas a novas realidades.
É neste quadro que nos propusemos rever a lei de
imprensa em vigor.
Temos que afirmar aqui para estar bem claro que o que vai
ao debate público não é nenhum ante-projecto
de uma nova lei de imprensa, mas sim, um anteprojecto de
revisão da actual lei em vigor. É esta lei
que se pretende que esteja adequada à actual realidade.
Caros presentes
O ante-projecto que vai ao debate é fruto de um
trabalho de equipa. Escolhemos trabalhar em equipa por razões
que se pretendem ao princípio de envolvimento participativo.
Fazemos questão de salientar o método usado
porque, em conformidade com as competências do Gabinete
de Informação, explanadas no seu estatuto
orgânico, nº. 2, do art. 2, alínea a),
compete ao GABINFO “ Estudar e propor legislação
e acções de apoio aos meios de comunicação
social”.
Nesse espírito, de envolver os interessados, o GABINFO
iniciou com contactos de consultas bilaterais junto do Sindicato
Nacional de Jornalistas, MISA, Associação
das Empresas Jornalísticas e Associação
de Editores de Moçambique.
Depois que foi encontrada a concordância para a participação
nos trabalhos de elaboração do ante-projeto,
as instituições acima referidas nomearam seus
representantes para a constutição do grupo
de trabalho.
A primeira reunião plenária realizou-se no
dia 12 de de Maio do ano em curso. Na reunião foi
acordado o seguinte:
- Produção de termos de referência
para a revisão;
- Circulação do texo digital da actual lei,
via e-mail
- Encarregar o Gabintete de Informação da
realização das duas acções.
Os termos de referência enfatizaram a opção
de uma revisão pontual , que salvaguardasse os princípios
fundamentais da actual lei.
A última reunião foi realizada no dia 08
de Setembro do ano em curso e nela foi adoptado o texto
que constitui o actual anteprojecto que vai a debate no
próximo dia 02 de Novembro.
Gostaríamos que o debate abrangesse o cidadão
comum, acadêmicos, políticos, profissionais
de diversos sectores, todos os interessados. Por isso fazemos
um apelo para uma participação activa de todos
os cidadãos do nosso país nos debates deste
ante-projecto.
Lançamos um apelo especial à CLASSE JORNALÍSTICA.
Pensamos que esta classe, pela natureza da matéria,
deveria olhar para este exercício como oportunidade
impar para contribuir com suas ideias e opiniões
para que a lei resultante deste debate possa ser a melhor
possível e que venha a contribuir para a facilitação
do nosso exercício na contribuição,
através da informação, para o desenvolvimento
do país.
Após o lançamento oficial do debate na próxima
Quinta-feira, os parceiros do Gabinete de Informação,
aqui mencionados, deverão se envolver e apoiar cada
vez mais na organização de debates a nível
do país. Haverá brigadas que irão orientar
debates nas capitais provinciais de todo o país com
intuito de recolher subsídios para o enriquecimento
da lei que pretendemos que venha a ser. Lembremo-nos que
no passado dia 26 deste mês S. Excelência o
Presidente da República, Armando Emílio Guebuza
instou o MISA e o SNJ a envolverem-se na revisão
desta Lei de Imprensa.
Para terminar, agradecemos a presença de todos e
fazemos votos que o nosso trabalho seja coroado de êxitos
e que, com a participação de todos, consigamos
produzir uma Lei de Imprensa digna de respeito, consideração
e elogios dos moçambicanos e de outros quadrantes
do mundo.
Muito obrigado pela atenção.
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OUTRAS ACTIVIDADES
Movimento de Registos de Novos
Órgaos de Comunicação Social de Radiodifusão
e Televisão
| Designação |
Cobertura |
Conteúdo |
Línguas |
Data de concessão
de alvará de actividades |
| Rádio Chiuanjota |
Distrito de Muemba e arredores |
Assuntos religiosos |
Português e Ciyao |
19 de Julho de 2005 |
| Rádio HAQ |
Nampula e arredores |
Informação geral |
Português e línguas locais |
19 de Julho de 2005 |
| Rádio comunitária de Chókwè |
Chókwè e arredores |
Informação geral |
Português e Xichangane |
19 de Julho de 2005 |
| Rádio comunitária de Xinavane |
Vila de Xinavane e arredores |
Informação geral |
Português e Xichangane |
15 Abril de 2005 |
| 9FM |
Cidade de Nampula e arredores |
Informação geral |
Português e Inglês |
19 de Julho de 2005 |
| 9fm |
Cidade da Beira e arredores |
Informação geral |
Português e Inglês |
19 de Julho de 2005 |
| Top Rádio |
Maputo e arredores |
Informação geral |
Português e línguas locais |
28 de Julho de 2005 |
| Rádio Islam |
Nampula e arredores |
Religioso e entertenimento |
Português, Inglês, Urdu, Arábe
e línguas locais |
19 de Julho de 2005 |
| TV Maná |
Cidade de Maputo e arredores |
Cívicos e religiosos |
Português e Xichangane |
19 de Julho de 2005 |
REGISTOS
DE
OUTRAS PUBLICAÇÃO
Jornais
e Revistas
Rádios
e Televisões
Rádios
e Televisões Comunitárias
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rEDIMENSIONAMENTO DO Gabinfo
O Gabinete de Informação, instituição
subordinada à Primeira-Ministra, conheceu a primeira
vaga de medidas de redimensionamento, afectando a sua orgânica.
Com efeito, os Departamentos de Informação
e Comunicação e de Estudos e Cooperação
foram elevados ao nível de Direcções
Nacionais. A Repartição de Administração
passou a Departamento, com a designação de
Departamento de Administração e Recursos Humanos.
Esta e outras medidas, que se seguirão no âmbito
de recursos humanos, visa permitir a capacitação
da instituição, de modo a garantir a realização
das tarefas decorrentes das suas atribuições
e melhor implementar a política do governo para o
sector de comunicação social.
Como consequência desta medida, o quadro do pessoal
da instituição também sofrerá
algumas alterações, não só para
corresponder as alterações que são
introduzidas no seu estatuto como também para ajustá-lo
às carreiras profissionais em vigor.
Uma das alterações mais salientes prende-se
com o facto do número de vagas subir dos actuais
20 para cerca 50.
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Com a Coordenação do GABINFO
Governo Relança os Briefings Periódicos
Nos finais do pretérito ano, o Gabinete de Informação
promoveu um encontro entre o Porta-voz do Governo moçambicano,
Luís Covane, acompanhado pelo Director do Gabinete
de Informação, Felisberto Tinga, e os Editores
e alguns jornalistas seniores dos principais órgãos
de Informação sedeados em Maputo. O encontro
tinha como objectivo discutir a proposta da nova modalidade
dos briefings oficiais do governo.
No encontro, o Porta-voz do governo apresentou uma proposta
que consiste na reactivação dos briefings
periódicos do governo. De acordo com a proposta,
os mesmos serão maioritariamente orientados pelo
Porta-voz do Governo, contudo algumas vezes serão
convidados outros membros do Governo para falarem de questões
mais específicas e com a devida profundidade.
A nova modalidade prevê que os briefings de 15 em
15 dias. Esta modalidade dos briefings surge na sequência
do objectivo do governo de dinamizar e melhorar cada vez
mais a ligação deste com os media, fornecendo
subsídios a este para que se aprofundem os assuntos
e, consequentemente haja uma melhoria na qualidade da informação.
O GABINFO acredita que esta acção pode facilitar
o trabalho dos Órgãos de Informação
e ao mesmo tempo evitar que estes se baseiem em especulações
para o desenvolvimento dos seus trabalhos.
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GABINFO na luta contra o HIV/SIDA
O Gabinete de Informação,
atento ao facto do HIV/SIDA estar a dizimar muitos funcionários
do Estado, preparou durante o mês de Agosto, conjuntamente
com algumas instituições tuteladas pela Primeira-Ministra,
um Plano Operativo virado para o combate ao HIV/SIDA na
instituição bem como nas instituições
subordinadas, nomeadamente, AIM, Escola de Jornalismo, Centro
de Desenvolvimento e Formação Fotográfica
e Bereau de Informação Pública.
Com efeito, o programa, que mereceu
uma apreciação da Primeira-Ministra, contempla
as áreas de Mitigação, Estigma e Discriminação,
Advocacia e Prevenção e tem como beneficiários
funcionários e seus familiares bem como alunos que
frequentam as Escolas de Jornalismo e o Centro de Desenvolvimento
e Formação Fotográfica.
O programa do Gabinete de Informação
desdobra-se em vários objectivos, que na verdade
se complementam, nomeadamente, Redução do
número de infecções pelo HIV/SIDA;
aumento das taxas de utilização do preservativo;
participação do grupo beneficiário
em acções de advocacia para o combate ao HIV/SIDA;
promoção de uma maior visibilidade das Pessoas
que Vivem com HIV/SIDA (PVHS); aumento de apoio médico,
medicamentoso, psicológico e social às PVHS
e aumento do nível de conhecimento sobre HIV/SIDA
e redução do diferencial de género
que se verifica nesse domínio.
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