Na prossecução dos objectivos a baixo citados, o Gabinete de Informação, é orientado por um Estatuto, que pode ser consultado ainda nesta página.
O Gabinete de Informação tem como objectivos:
- Assessorar o Governo em questões específicas da área de informação;
- Assessorar o Primeiro-Ministro em matéria de comunicação social;
- Facilitar a articulação entre o Governo e os meios de comunicação social;
- Promover, em articulação com os porta-vozes dos Ministérios, a divulgação pública das actividades oficiais;
- Facilitar o acesso dos órgãos de comunicação social e do público em geral à informação sobre as actividades governamentais;
- Propor iniciativas de apoio do Governo aos órgãos de comunicação social do sector público, privado e cooperativo;
- Exercer a tutela do Estado sobre as instituições estatais e órgãos de comunicação social do sector público, nos termos da lei de imprensa;
- Promover a avaliação periódica da imagem do Governo;
- Promover o desenvolvimento da comunicação social e reforçar o seu papel na difusão da informação e na educação dos cidadãos;
- Promover a divulgação, a nível nacional e internacional, de informação sobre o país e das actividades do Governo.
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