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Pela primeira vez na história: Moçambique tem provedor de justiça PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

PELA primeira vez na história de Moçambique, foi eleito ontem, pela Assembleia da República, um provedor de justiça, órgão previsto na Constituição aprovada em 2004. Trata-se de José Ibrahimo Abudo, juiz de carreira e ex-ministro da Justiça (1994-2004), proposto pela bancada parlamentar da Frelimo. Na votação secreta realizada no plenário do órgão legislativo arrecadou um total de 175 votos, o correspondente a 78 porcento do universo de 225 deputados presentes.

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MOÇAMBIQUE/BRASIL: Cooperação em movimento PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

A COOPERAÇÃO entre Moçambique e o Brasil está sempre em movimento e nos últimos quatro anos ganhou mais densidade e muito ritmo.

Esta avaliação foi feita ontem no Maputo, pelo Embaixador do Brasil em Moçambique, António da Silva, à sua saída da Presidência da República onde apresentou cumprimentos de despedida a Armando Guebuza, por ter terminado a sua missão diplomática no nosso país.

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Governo regulamenta acesso aos benefícios para Combatentes PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O GOVERNO aprovou ontem, em Maputo, o Decreto que ratifica o regulamento da Lei número 16/2011, de 10 de Agosto, que estabelece a base jurídica para a prossecução, defesa e protecção dos direitos e deveres do Veterano da Luta de Libertação Nacional e dos Desmobilizados e que revoga o Decreto número 49/2002, de 26 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Estatuto do Combatente da Luta de Libertação Nacional.

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA LANÇA PRÉMIO JORNALISMO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza lançou esta sexta-feira, o Prémio Jornalismo em Administração Pública numa gala que marcou o ponto mais alto das comemorações do 10º ano da Reforma do Sector Público.

Trata-se de um prémio que tem em vista valorizar e incentivar os profissionais da comunicação social que se empenham em pesquisar e reportar os processos e as dinâmicas da administração pública moçambicana.

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA EMPOSSA NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS E PROCURADORES GERAIS ADJUNTOS PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza empossou está segunda-feira, cinco juízes conselheiros para o Tribunal Administrativo e três novos procuradores gerais adjuntos.
Para o cargo de juízes-conselheiros do TA foram empossados Abubacar Chang, José Manteigas, João Marimele, Isabel Pedro Filipe e Paulo Comoana, enquanto que para os cargos de procuradores-gerais-adjuntos tomaram posse Ana Maria Gemo, Beatriz Buchili e Alberto Paulo.

 
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