Objectivos
O Gabinete de Informação
tem como objectivos:
-
Assessorar o
Governo em questões específicas da área
de informação;
-
Assessorar o
Primeiro-Ministro em matéria de comunicação
social;
-
Facilitar a articulação
entre o Governo e os meios de comunicação
social;
-
Promover, em
articulação com os porta-vozes dos Ministérios,
a divulgação pública das actividades
oficiais;
-
Facilitar o acesso
dos órgãos de comunicação
social e do público em geral à informação
sobre as actividades governamentais;
-
Propor iniciativas
de apoio do Governo aos órgãos de comunicação
social do sector público, privado e cooperativo;
-
Exercer a tutela
do Estado sobre as instituições estatais
e órgãos de comunicação social
do sector público, nos termos da lei de imprensa;
-
Promover a avaliação
periódica da imagem do Governo;
-
Promover o desenvolvimento
da comunicação social e reforçar
o seu papel na difusão da informação
e na educação dos cidadãos;
-
Promover a divulgação,
a nível nacional e internacional, de informação
sobre o país e das actividades do Governo.
Na prossecução desses objectivos, o Gabinete
de Informação, é orientado por um Estatuto,
que pode ser consultado nesta página.
