Gabinfo prepara regulamento para rádios comunitárias

O Gabinete de Informação (GABINFO) está envolvido em trabalhos preparatórios para a elaboração do regulamento das rádios comunitárias.

O facto foi revelado ontem, em Maputo, pelo director desta instituição governamental, Ezequiel Mavota, durante a apresentação do relatório do estudo sobre o papel das rádios comunitárias no processo de desenvolvimento socioeconómico do país.

“É reconhecendo o nobre papel das rádios comunitárias que o GABINFO tem licenciado rádios comunitárias para vários pontos do país, estando neste momento a mobilizar esforços para elaboração do regulamento das rádios comunitárias”, disse Mavota, citado pela AIM.

O estudo enquadra-se nas acções do Governo, com vista à materialização da estratégia e política de informação visando melhorar os serviços prestados pela comunicação social.

Na ocasião, Mavota contou que o objectivo do estudo é aferir das populações beneficiárias das rádios comunitárias o nível de contribuição das estações emissoras no processo de desenvolvimento local.Joaquim Chissano foi Presidente de Moçambique de 1986 a 2005.

Directora do GABINFO diz que não há evidência de que Amade estava a fazer trabalho jornalístico

A Directora do Gabinete de Informação diz que não há evidências de que Amade Abubacar estava a fazer trabalho jornalístico quando foi detido. Segundo Emília Moiane, no momento da sua detenção, o jornalista não trabalhava para o Instituto de Comunicação Social.

No encontro havido esta semana entre o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário e editores de diversos órgãos de comunicação, os jornalistas manifestaram a sua indignação em relação à detenção do jornalista Amade Abubacar.

A directora do Gabinete de Informação, Emília Moiane, disse, no encontro, que a instituição está a acompanhar o caso e revelou que, na ocasião da detenção, Abubacar não trabalhava para o Instituto de Comunicação Social e que não sabia se estava num outro órgão de comunicação.

Quem também está a acompanhar o caso desde o princípio é o Misa-Moçambique, que na pessoa do seu Presidente, Fernando Gonçalves, esclarece que não é necessário que um jornalista esteja vinculado a um órgão para realizar trabalho jornalístico.

O jornalista Amade Abubacar está detido há 21 dias.

Instituto Nacional da Juventude e EMOSE assinam memorando de entendimento

O Instituto Nacional da Juventude e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) assinam, esta quinta-feira, um memorando de entendimento, no âmbito do fortalecimento do movimento associativo juvenil e da promoção do gosto pela livre criação no seio da juventude.  

O memorando de entendimento visa estreitar relações com vista a viabilizar o programa Prémio Jovem Criativo, uma iniciativa do Governo que se realiza anualmente em parceria com o movimento associativo juvenil e demais intervenientes dos sectores público e privado.

Uma nota recebida na nossa redacção refere que se pretende com o prémio, homenagear e distinguir jovens, dos 15 aos 35 anos, que se destacam pelo seu contributo no desenvolvimento do País, através do Empreendedorismo, da Inovação Científica e da Criação Artística. (RM)

PAR defende criação de espaços para jovens

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, defendeu domingo último, em Lusaka, Zâmbia, a necessidade de os países continuarem a criar, de forma mais ousada, espaços para a participação da juventude, com destaque para a sua capacitação, incluindo no domínio das tecnologias de informação e comunicação e do desafio da digitalização, rumo à emancipação económica, condição fundamental para o bem-estar.

Verónica Macamo fez este pronunciamento durante a 134.ª Assembleia-Geral da União Inter-Parlamentar (UIP), cujos trabalhos terminaram ontem em Lusaka, sob o tema “Rejuvenescendo a Democracia, Dando Voz à Juventude”.

A Presidente do Parlamento afirmou que o processo da inclusão política da juventude pressupõe garantir a participação desta camada social na formulação de políticas que resultem na maior inclusão dos jovens em todas as actividades dos países.

“Neste contexto, julgamos que para dar mais voz à juventude na construção das nossas sociedades democráticas devemos envolver a juventude na formulação de políticas e programas ligados às prioridades de desenvolvimento”, disse, sublinhando a necessidade de se encorajar a criação e o funcionamento de associações de jovens para dar maior visibilidade às demandas sociais da juventude, de forma a encaminhar aos governos as preocupações relacionadas com o emprego, habitação, educação, formação profissional, HIV & SIDA, entre outras inquietações.

 Para a Presidente da Assembleia da República, a democracia não deve ser um fim em si, mas sim uma plataforma que garante a participação de todos, e da juventude em particular, na construção de sociedades mais justas, equitativas e promotoras da paz.

É neste prisma que, indicou Verónica Macamo, o Estado moçambicano tem apoiado e encorajado as iniciativas da juventude na consolidação da unidade nacional, reconstrução e desenvolvimento do país. Acrescentou que com o desenvolvimento das associações e organizações juvenis Moçambique adoptou a Lei sobre a Política Nacional da Juventude e a estratégia da sua implementação com vista a promover a formação profissional dos jovens, o acesso ao primeiro emprego e ao seu desenvolvimento intelectual e físico.

Na ocasião a Presidente da Assembleia da República partilhou com membros da UIP os esforços de Moçambique para a monitoria e integração das acções da juventude, com a criação do Ministério da Juventude e Desportos, do Instituto Nacional da Juventude, do Conselho Nacional da Juventude e do Fundo de Apoio às Iniciativas da Juventude.

“Os nossos países devem criar condições para garantir o acesso dos jovens à educação, saúde e habitação condignas, ao emprego, auto-emprego, com destaque para o acesso ao primeiro emprego, bem como ao pleno exercício das liberdades fundamentais”, afirmou.

Apelou aos empregadores para a necessidade de compreenderem que o primeiro emprego implica receber um jovem sem muita experiência, mas com uma mente aberta, com capacidade e criatividade para trabalhar e inovar em benefício da empresa e da instituição.

Para além de prover a educação política à juventude, segundo a Presidente da Assembleia da República, os Estados devem igualmente esmerar-se a ensinar os jovens a ter amor próprio e a amar o próximo, valores que, afirmou, a serem abraçados pela nossa juventude contribuem para que esta ame os seus povos e paute pelos valores da solidariedade, caridade, generosidade e humanismo, que são de capital importância na construção de uma sociedade mais justa, mais equilibrada e, por conseguinte, mais feliz.

No entender da Presidente do Parlamento, é dever de todos continuar a trabalhar em conjunto para o respeito dos valores morais e princípios éticos, transmitindo, sobretudo, o legado de forma mais adequada à juventude para que ela possa vivenciá-los e os transmitir às futuras gerações.

“Outro aspecto importante é garantir que os jovens possam crescer sãos, ajudando-os a sair de comportamentos desviantes”, indicou, ajuntando que os jovens devem dizer não às drogas, não ao alcoolismo, não às gravidezes precoces, não aos casamentos prematuros e não ao abandono à escola, e devem evitar doenças como HIV & SIDA, que não lhes permitem dar o seu valioso contributo às sociedades nem a serem felizes.

A participação dos jovens é condição indispensável para o rejuvenescimento das instituições democráticas, um desafio que também corresponde ao cumprimento dos objectivos e metas estabelecidos nas agendas programáticas internacionais, nomeadamente a agenda de desenvolvimento sustentável e a agenda 2063, da União Africana.

Fonte: Jornal Notícias

Necessárias políticas de habitação mais inclusivas e de baixo custo para jovens

Num dia especial para os jovens, o “Dia Internacional da Juventude” discutiu-se sobre “Políticas para o desenvolvimento da juventude” no MOZEFO Young Leaders. Os oradores defenderam a revisão de políticas de habitação para esta camada social.

Oradores consideram que as políticas de habitação para jovens em Moçambique devem ser revistas por forma a torná-las mais inclusivas. O acesso à terra e ao financiamento são apontados como os principais obstáculos.

Intervindo via plataforma digital, Wild do Rosário, chefe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) considerou que as políticas de acesso à habitação em Moçambique pecam por ser menos expansivas, embora haja um esforço por parte do Governo.

“As políticas de habitação para jovens estão viradas para os centros urbanos”, apontou Wild do Rosário.

Já o enviado especial para juventude da União Africana Dário Camal, referiu que o acesso ao financiamento bancário para habitação é o grande obstáculo para os jovens.

Para Dário Camal, o Governo deve criar mais incentivos e envolver os bancos nesse desiderato, bem como tornar mais acessível a terra e expandir os centros urbanos para travar a superlotação das cidades.

Com vários projectos habitacionais em curso, o PCA do Fundo para o Fomento da Habitação, Armindo Munguambe, destacou o esforço do Executivo em garantir habitação para os jovens, independentemente do seu status social, com destaque para o programa “Renascer”.

Em todo esse processo a Educação e o sector privado são chamados a desempenharem um papel mais proactivo.

O perfil da habitação em Moçambique sugere um envolvimento da mulher no desenho das políticas de habitação.

Governo reitera compromisso com a causa da juventude

Petersburgo, que falava na sessão de abertura da Terceira edição do Mozefo Young Leaders, destacou o papel que os jovens moçambicanos tem estado a desemopenhar na prossecução dos seus objectivos e do país, através dos vários fóruns e mecanismos associativos e profissionais e assegurou que o Governo vai continuar a fazer a sua parte para criar um ambiente favorável e oportunidades para a juventude.

O Secretário de Estado destacou a aprovação de políticas públicas dirre direccionadas para a juventude que foram aprovadas pelo parlamento, como alguns exemplos.

Sobre o Mozefo Young Leaders, Petersburgo considerou ser evento que vai criar espaço para os jovens se evidenciarem ao mundo, expressando as suas ideias sobre oportunidades de emprego.

“O Mozefo Young leaders e um espaço em que podemos colher e trocar experiêncais e acontcece num momento histórico para o país com a celebração dos 45 anos da independência nacional. Igualmente acontece num momento em que estamos deparar-nos com a pandemia da Covid-19, sendo que o sector privado está a adaptar-se ao novo normal” disse Petersburgo, deixando a seguir um alerta aos jovens.

“Queremos chamara atenção para a attitude dos jovens na prevenção da doença. Esta doença é letal, por isso devem leva-la a sério” alertou.

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