DIRECÇÃO PROVINCIAL DE MIGRAÇÃO COMBATE INTERMEDIAÇÃO ILEGAL E ACELERA EMISSÃO DE PASSAPORTES

A Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo anunciou hoje que está a intensificar as suas acções para melhorar o processo de emissão de passaportes e combater a intermediação indevida.

“Desde janeiro até à presente data, foram solicitados 19.374 passaportes e emitidos 17.936, o que representa um acréscimo de 32,2% em comparação com igual período do ano anterior, em que foram emitidos 13.566 passaportes”, afirmou o porta-voz da Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo, Felizardo Jamaica.

Apesar do aumento na emissão, ainda existem 4.253 passaportes disponíveis para levantamento, aguardando os respectivos cidadãos. Segundo a Direcção, diversos factores têm impedido o levantamento, como o preenchimento incorreto dos números de telefone nos formulários, a impossibilidade de deslocação aos serviços por motivos de força maior e a perda de recibos de levantamento.

O porta-voz explicou que, especialmente após as cheias recentes que afectaram várias famílias, a Direcção implementará um atendimento excepcional para aqueles que perderam os recibos.

“A verificação da identidade será feita através do sistema, garantindo que todos possam levantar os seus passaportes”, disse.

Quanto à intermediação ilegal no processo de emissão de passaportes, o porta-voz esclareceu que foram instalados sistemas de ponto de venda (POS) para garantir que os cidadãos efectuem os pagamentos directamente nos postos de atendimento.

“A tabela de taxas foi exposta de forma visível, para que os cidadãos tenham acesso à informação correcta”, explicou.

A Direcção alertou que nenhum funcionário está autorizado a receber pagamentos fora dos canais oficiais e reforçou que as taxas devem ser pagas exclusivamente através dos meios estabelecidos, como os sistemas POS.

“A luta contra a intermediação ilegal continua, e a Direcção apela aos cidadãos que evitem fazer pagamentos a intermediários”, frisou Jamaica.

PR EXONERA, PROMOVE E NOMEIA OFICIAIS DAS FADM

O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou ontem Eugénio Dias da Silva Muataca do cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra.

Em despachos presidenciais separados, Comodoro Bernardo Estevão Nchokomala, promovido ao posto de Contra-Almirante, assume agora a liderança da Marinha. Foram também promovidos ao posto de Brigadeiro os Coronéis Álvaro José Omar, Jacinto José Machava e Ernesto Arginal.

Além disso, os Capitães-de-Mar-e-Guerra Carlos Miguel de Castanheira e Cossa e Óscar Agostinho Lucas passam ao posto de Comodoro.

As promoções e nomeações visam valorizar a competência, a dedicação e o mérito profissional dos oficiais, reforçando a liderança estratégica das FADM na defesa da soberania, da integridade territorial e da ordem constitucional da República de Moçambique.

DISTRITOS DE MECONTA, RIBAUÉ, MOGOVOLAS E ILHA DE MOÇAMBIQUE BENEFICIAM-SE DE AMBULÂNCIAS

O Ministério da Saúde recebeu, esta sexta-feira, 20/2, na cidade de Maputo, quatro ambulâncias para igual número de distritos da província de Nampula, provenientes do Governo de Canadá, através da Plan International Mozambique, no âmbito do Projecto Avante.

Segundo o Ministro da Saúde, Ussene Isse, a entrega de ambulâncias é de grande relevância, uma vez que reforça os serviços de transporte de doentes, especialmente mulheres grávidas, crianças e pacientes em situação de emergência nas zonas abrangidas pelo projecto.

“A entrega destas ambulâncias ocorre num momento particularmente exigente para o nosso país, a ocorrência de eventos climáticos extremos, cheias, inundações e ciclones, tem provocado deslocações populacionais, destruição de infra-estruturas e pressão acrescida sobre os serviços de saúde”. Disse, acrescentando que o contexto reforça a necessidade permanente de investimento em meios circulantes, logística e capacidade de evacuação médica.

GOVERNO REFORÇA QUALIDADE DO ENSINO EM TODO O PAÍS

O Ministério da Educação anunciou medidas para reforçar a qualidade do ensino em todo o país, com foco na capacitação de professores, na melhoria das metodologias de aprendizagem e na reorganização do período escolar, garantindo que todos os alunos em idade escolar frequentem o turno diurno e tenham acesso pleno ao currículo.

A informação foi avançada hoje, pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, na conferência de imprensa, em Maputo.

A ministra da Educação e Cultura,

Samaria Tovela, afirmou:

“Estamos a implementar estratégias que visam melhorar o ensino em todas as áreas, desde o primário até o técnico-profissional e superior, garantindo que os alunos tenham acesso pleno ao currículo e estudem em condições seguras.”

Segundo a Ministra , áreas como Matemática, Ciências Naturais, Física, Química, Biologia e Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm recebido atenção especial. “Professores e formadores estão a ser capacitados nas universidades nacionais, incluindo a Universidade Pedagógica, Universidade de Rovuma, Universidade de Licungo, Universidade de Púnguè e o Instituto Superior Dom Bosco. Até agora, cerca de 4.051 profissionais foram beneficiados com formação contínua”, acrescentou.

Outro desafio identificado pelo Ministério foi o elevado número de alunos entre 13 e 17 anos matriculados no ensino noturno, enfrentando dificuldades de aprendizagem e questões de segurança.

“Para garantir melhores condições de estudo, estamos a transferir os menores de 18 anos para o ensino diurno, oferecendo-lhes um ambiente mais adequado e seguro para aprender”, explicou.

Algumas escolas adoptam ainda o regime de três turnos para acomodar a elevada demanda, especialmente em províncias como Maputo e Cabo Delgado. “Este modelo permite organizar as turmas de forma a garantir que todos os alunos tenham acesso às disciplinas obrigatórias, incluindo Educação Física, Agropecuária e TICs, mesmo que algumas aulas ocorram fora do bloco principal”, afirmou Tovela.

Em termos de cobertura, 206 escolas passarão a oferecer ensino noturno, enquanto 159 escolas adoptarão o regime de três turnos, representando cerca de 4 por cento do universo de 2.819 escolas que lecionam o ensino básico e secundário.

“O nosso objetivo central é oferecer uma educação de qualidade, fortalecer competências dos alunos e professores e preparar os estudantes para enfrentar os desafios acadêmicos e do dia a dia de forma mais consciente e eficaz.” Concluiu.

PR PROMOVE OFICIAL DA POLÍCIA E DETERMINA A PASSAGEM À RESERVA DE OFICIAIS

O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei da Polícia da República de Moçambique (PRM), promoveu ontem, através de Despacho Presidencial, Gelindo Baltazar Vumbuca à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Comissários da Polícia.

Em Despacho Presidencial separado, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança determinou a passagem à reserva dos seguintes oficiais: Vicente Dino Chicote, Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia; Badrudino Rugnate; Dinis Issa Mitande; Eugénio Julião Balane; e Feliciano Chongo, estes últimos com a patente de Adjuntos do Comissário da Polícia.

A promoção insere-se no quadro do reconhecimento do mérito profissional, da dedicação e do sentido de missão demonstrados por Vumbuca, e visa reforçar a capacidade de liderança e de comando ao mais alto nível da Polícia da República de Moçambique, em prol da ordem, da segurança e da tranquilidade públicas, bem como da defesa dos interesses do Estado e dos cidadãos.

Por sua vez, a passagem à reserva constitui uma forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao povo moçambicano, na garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas, ao longo das respectivas carreiras.

GOVERNO DISTRIBUI MAIS DE 26 MIL REDES MOSQUITEIRAS EM GAZA E MAPUTO

O Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, informou hoje, em Maputo, que a malária registou um aumento de 55 por cento nas primeiras seis semanas de 2026, comparativamente ao mesmo período de 2025.

Em resposta à situação, o Governo distribuiu 26.616 redes mosquiteiras nas províncias de Gaza (17.455), Maputo Cidade (3.446) e Maputo Província (4.715), e está a implementar outras medidas de prevenção, como vacinação, pulverização intradomiciliária e aplicação de larvicidas.

Quinhas Fernandes avançou que os casos aumentaram de 876.498, em 2025, para 1.357.891, em 2026, o que representa um crescimento de cerca de 55 por cento. “Quase todas as províncias registaram um aumento de casos, com excepção de Cabo Delgado, que teve uma redução de 40 por cento. Os óbitos diminuíram de 79 para 49, uma queda de 38 por cento”, explicou.

O Director referiu ainda que, durante as cheias, foram criados 59 postos de saúde nos centros de acomodação, número actualmente reduzido para 17. Mais de 1.200 pessoas receberam tratamento contra a malária, tendo sido pulverizados 728 compartimentos e protegidas 6.258 pessoas.

Relativamente às medidas adicionais, Fernandes destacou: “Anteciparemos a Campanha de Cobertura Universal de Redes para Abril ou Maio de 2026, com a distribuição de 865 mil redes em Gaza e 941 mil em Inhambane. Implementaremos igualmente a Pulverização Intra-Domiciliária (PIDOM) em seis distritos da província de Maputo e 11 distritos da província de Gaza, bem como a aplicação de larvicidas em 118 bairros de seis distritos da província de Maputo e 58 bairros de 11 distritos da província de Gaza”, disse.