Resumo

FOLHETO INFORMATIVO

Auscultação Pública sobre as Propostas de Lei da Comunicação Social e da Radiodifusão

Participe! A sua voz faz a diferença.

Por que estamos aqui?

A Comunicação Social é essencial para a democracia, o exercício da cidadania e a promoção da diversidade de ideias. Em Moçambique, os meios de comunicação estão a evoluir rapidamente, exigindo uma actualização das leis que regem o sector.

Estão em debate duas propostas importantes:

Lei da Comunicação Social

Lei da Radiodifusão

Estas propostas visam garantir liberdade de imprensa, responsabilidade social, pluralismo e regras claras para todos os actores do sector.

Objectivos da Auscultação Pública

Envolver jornalistas, rádios, TVs, academia, sociedade civil e cidadãos no debate;

Recolher opiniões, críticas e sugestões;

Assegurar um processo transparente e democrático;

Sensibilizar sobre a importância de uma legislação moderna para o sector da comunicação.

Como Participar

1. Sessões Presenciais nas Capitais Provinciais

Serão realizadas de 1 a 15 de Setembro de 2025, em todas as províncias.
Cada sessão dura 1 dia e inclui apresentações, debates e recolha de opiniões.

➡ Consulte abaixo a data da sua cidade!

Capital Provincial	Data
Pemba	02/09
Lichinga	03/09
Nampula	02/09
Quelimane	05/09
Tete	02/09
Chimoio	05/09
Beira	05/09
Inhambane	03/09
Xai-Xai (Gaza)	05/09
Matola	10/09
Maputo Cidade	12/09

2. Consulta Online

Disponível de 18 de Agosto a 20 de Setembro de 2025

Acesse as propostas de lei no site do Gabinete de Informação

Envie sugestões pelo formulário online

📎 Documentos disponíveis:

Propostas de Lei

Resumo executivo

Perguntas frequentes (FAQ)

Formulário para contributos

🌐 Site: www.gabinfo.gov.mz

📧 Email: auscultação.gabinfo@gabinfo.gov.mz

👥 Quem Pode Participar?

Jornalistas e profissionais dos media

Rádios comunitárias, TVs, jornais, plataformas digitais

Universidades, escolas de jornalismo e investigadores

Organizações da sociedade civil e cidadãos interessados

Especialistas em comunicação e direito

📌 Quem Coordena?

A auscultação é organizada pelo Gabinete de Informação, em parceria com:

Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS)

Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ)

MISA Moçambique

📣 A sua opinião conta!

Esta é a sua oportunidade de ajudar a construir leis mais justas, modernas e alinhadas com os desafios da comunicação em Moçambique.
Participe, divulgue e contribua!