DIRECÇÃO PROVINCIAL DE MIGRAÇÃO COMBATE INTERMEDIAÇÃO ILEGAL E ACELERA EMISSÃO DE PASSAPORTES

A Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo anunciou hoje que está a intensificar as suas acções para melhorar o processo de emissão de passaportes e combater a intermediação indevida.

“Desde janeiro até à presente data, foram solicitados 19.374 passaportes e emitidos 17.936, o que representa um acréscimo de 32,2% em comparação com igual período do ano anterior, em que foram emitidos 13.566 passaportes”, afirmou o porta-voz da Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo, Felizardo Jamaica.

Apesar do aumento na emissão, ainda existem 4.253 passaportes disponíveis para levantamento, aguardando os respectivos cidadãos. Segundo a Direcção, diversos factores têm impedido o levantamento, como o preenchimento incorreto dos números de telefone nos formulários, a impossibilidade de deslocação aos serviços por motivos de força maior e a perda de recibos de levantamento.

O porta-voz explicou que, especialmente após as cheias recentes que afectaram várias famílias, a Direcção implementará um atendimento excepcional para aqueles que perderam os recibos.

“A verificação da identidade será feita através do sistema, garantindo que todos possam levantar os seus passaportes”, disse.

Quanto à intermediação ilegal no processo de emissão de passaportes, o porta-voz esclareceu que foram instalados sistemas de ponto de venda (POS) para garantir que os cidadãos efectuem os pagamentos directamente nos postos de atendimento.

“A tabela de taxas foi exposta de forma visível, para que os cidadãos tenham acesso à informação correcta”, explicou.

A Direcção alertou que nenhum funcionário está autorizado a receber pagamentos fora dos canais oficiais e reforçou que as taxas devem ser pagas exclusivamente através dos meios estabelecidos, como os sistemas POS.

“A luta contra a intermediação ilegal continua, e a Direcção apela aos cidadãos que evitem fazer pagamentos a intermediários”, frisou Jamaica.