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‎MORTE DE UM DOS FUNDADORES DA FRELIMO: PR RENDE HOMENGAGEM AO NACIONALISTA FELICIANO GUNDANA

Os que hoje caminham em paz nesta terra devem a sua tranquilidade a homens como Feliciano Salomão Gundana, um patriota que atravessou todos os capítulos da História de Moçambique, desde a luta armada até à edificação do Estado moderno, carregando consigo a chama da liberdade que ilumina as gerações.Esta é a mensagem endereçada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, ao exaltar a grandeza e a nobreza do carácter de Feliciano Gundana, combatente da Luta de Libertação Nacional e um dos Fundadores da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), falecido na terça-feira (09), vítima de doença.“Moçambique despede-se de uma consciência moral da Pátria, de um homem cuja vida foi uma lição de serviço público, uma escola de integridade e uma bênção de esperança para todos nós. O seu legado não desaparecerá: ficará gravado na memória da Nação, como luz que orienta e inspira o futuro”, sublinhou o PR.Na sua mensagem, Daniel Chapo lembra que Feliciano Gundana ajudou a moldar os destinos do país não apenas na frente libertária, mas também na arquitectura do Estado soberano que emergiu em 1975, tendo assumido funções de Chefe dos Serviços de Inteligência Militar, e dirigido as Províncias de Inhambane, Nampula e Zambézia, num contexto desafiante da consolidação nacional.‎“Na vida política, Gundana elevou-se ao mais alto patamar da confiança partidária, desempenhando as funções de Secretário-Geral da FRELIMO, num tempo em que o destino de Moçambique exigia dirigentes de rigor, coerência e espírito de serviço”, refere a mensagem.‎Em vida, devido ao reconhecimento pela dedicação e exemplo de patriotismo, Gundana recebeu do próprio Estado o título de Herói da República de Moçambique, uma distinção de honra reservada aos que sacrificaram a própria vida para o alcance da liberdade colectiva.‎No ano passado, o combatente foi consagrado com título de Doutor Honoris Causa em Liberdade, Democracia e Desenvolvimento Humano, pela Universidade Zambeze, acto que sublinhou a dimensão histórica e humana do seu contributo para a paz, democracia e desenvolvimento humano.Entretanto, o Presidente da República manifesta profundo pesar pela morte do herói e endereça as mais sentidas condolências, em nome do Povo e do Governo moçambicano, bem como em seu próprio, aos familiares, amigos e companheiros de luta.

PGR EXIGE RIGOR E MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL NO SERNIC PARA COMBATER O CRIME ORGANIZADO

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, apelou esta segunda-feira (08) a uma transformação profunda do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), defendendo o reforço da disciplina interna, a modernização de métodos operativos e a responsabilização de agentes envolvidos em irregularidades.

O posicionamento foi apresentado durante o 8° Conselho Coordenador do SERNIC, realizado em Maputo, que decorreu sob lema: “SERNIC, aprimorando estratégias para respostas eficazes aos desafios actuais da criminalidade”.

“É imperativo que o SIRNIC apresente resultados concretos no combate ao crime organizado. A sociedade não se contenta mais com operações pontuais ou investigações inconclusivas. Devemos identificar não apenas os executores, mas também os mandantes dos crimes”, afirmou Letela.

O Dirigente focou a sua intervenção nas áreas prioritárias de criminalidade, começando pelos raptos que têm gerado insegurança no país. O Procurador-Geral sublinhou que o combate a este crime deve ir além da captura dos executores materiais, visando a desarticulação de redes criminosas e a responsabilização dos mandantes.

“Não se trata apenas de prender os responsáveis directos pelos raptos, mas sim de identificar e desmantelar as células que planejam, financiam e lucram com esses crimes”, frisou

RESILIÊNCIA CIBERNÉTICA E PLANIFICAÇÃO ESTRATÉGICA: PRIORIDADES DO XXVI CONSELHO COORDENADOR DO MDN

O Ministério da Defesa Nacional encerrou ontem, 7 de Dezembro, na cidade da Matola, província de Maputo, o XXVI Conselho Coordenador, encontro que avaliou os principais desafios do sector e definiu as prioridades estratégicas para o reforço da defesa do país.

 No encerramento, o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, destacou a necessidade de reforçar a protecção das infra-estruturas tecnológicas, sublinhando que a digitalização segura e alinhada com padrões internacionais é essencial para garantir a resiliência institucional.

“No domínio da transformação digital, o Conselho Coordenador destacou a necessidade de reforçar a protecção das nossas infra-estruturas tecnológicas e elevar a capacidade de prevenção e resposta à ameaça no ciberespaço”, afirmou.

Chume enfatizou ainda que o fortalecimento do sector exige uma arquitectura normativa actualizada, apelando à conclusão e aprovação dos documentos estruturantes que orientam a planificação estratégica e o desenvolvimento das capacidades de defesa do país. Segundo o Ministro, trata-se de um esforço contínuo que requer rigor técnico, visão estratégica e firme compromisso institucional.

PR EXPRESSA PROFUNDO PESAR PELO ACIDENTE DE VIAÇÃO QUE MATOU 7 CIDADÃOS NA MANHIÇA

O Presidente da República, Daniel Chapo, tomou conhecimento, com profunda consternação e pesar, do acidente de viação ocorrido na Vila da Manhiça, na manhã deste domingo (7), que vitimou mortalmente sete cidadãos moçambicanos.

Neste momento de dor, o Chefe do Estado expressa os mais profundos sentimentos de solidariedade, conforto e força às famílias enlutadas, assegurando que o país se junta em luto e respeito pela memória das vítimas deste sinistro rodoviário.

O Presidente da República apela aos automobilistas e demais utentes das estradas que paute a sua condução por uma atitude prudente, responsável e atenta, respeitando o Código de Estrada, que continua a ser fundamental para preservar vidas e evitar mais derramamento de sangue nas vias nacionais.

Daniel Chapo reafirma o compromisso do Estado moçambicano de continuar a trabalhar com as instituições competentes na prevenção de acidentes, educação rodoviária e na promoção de maior segurança nas estradas.

O Chefe do Estado encoraja todas as entidades envolvidas na gestão de tráfego, fiscalização e assistência às vítimas a redobrar esforços para garantir que tragédias como esta sejam prevenidas e reduzidas, igualmente.

“Que as almas dos nossos compatriotas descansem em paz. Moçambique solidariza-se com todas as famílias afectadas”, lamentou.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXONERA E NOMEIA NOVOS EMBAIXADORES E ALTOS COMISSÁRIOS

O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição, exonerou nesta sexta-feira (05): Alexandre Herculano Manjate do cargo de Alto Comissário em Malawi; Jerónimo Chivavi do cargo de Alto Comissário no Quénia e Uganda; e Maria Gustava do cargo de Embaixadora na China e Coreia do Norte.

Foram exonerados igualmente, Santos Álvaro do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Turquia; e Jacinto Maguni do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federativa do Brasil, República do Paraguai, República Bolivariana da Venezuela e República do Chile.

À luz da mesma base constitucional, o Presidente da República nomeou, por Despachos Presidenciais separados: Maria Gustava Alto-Comissária em África do Sul; Jacinto acinto Maguni Alto-Comissário no Quénia; Alexandre Manjate Embaixador no Brasil; e António Inácio Júnior Embaixador na Turquia.

Esta mudança nas missões diplomáticas e consulares de Moçambique visa impulsionar a diplomacia económica, com foco em promover a imagem do País e atrair investimentos, e fortalecer o comércio bilateral e multilateral.

PR ANUNCIA AUMENTO DO FDEL EM CUAMBA PARA REFORÇAR INICIATIVAS ECONÓMICAS DISTRITAIS

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou na quinta-feira (5), em comício popular na cidade de Cuamba, província de Niassa, o aumento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Local (FIDEL), mecanismo do Estado para financiar pequenos negócios e promover iniciativas produtivas locais.

De acordo com o Presidente da República, o reforço do FIDEL vai vigorar já no próximo ano económico, com o objectivo de ampliar o número de beneficiários e garantir que mais distritos financiem projectos sustentáveis.

Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado destacou que o aumento do FIDEL vai melhorar a circulação de produtos essenciais, garantindo que bens como sal, açúcar e óleo cheguem a localidades onde há rupturas e escassez.

Aumentando a dotação financeira, o Governo pretende reduzir “barreiras históricas” que limitam o acesso ao crédito produtivo, sobretudo nas zonas rurais, onde a ausência de instituições formais de crédito condiciona o surgimento de iniciativas económicas estruturadas.

A passagem do Presidente Daniel Chapo por Cuamba insere-se nas visitas de trabalho à província de Niassa, para acompanhar projectos de impacto social e económico, recolher percepções e acelerar respostas para o crescimento inclusivo dos distritos.

CHEGADA DA FÁBRICA DE GRAFITE: MOÇAMBIQUE PROTAGONISTA DA INDUSTRIALIZAÇÃO

Com a futura fábrica de grafite de Nipepe, prevista para ser inaugurada em 2026, Moçambique deixa de se limitar à extração de recursos e passa a transformar suas riquezas dentro das próprias fronteiras, gerando valor, emprego e desenvolvimento nacional.

Anunciou na quinta-feira (4), o Presidente da República, Daniel Chapo, em comício popular na província de Niassa, reforçando que com a chegada do empreendimento, o país deixa de ser apenas detentor de potencial e passa a ser protagonista da industrialização.

‎“Os recursos minerais devem ser processados essencialmente em Moçambique. Tal como fizemos em Inhassoro, com a primeira fábrica nacional de processamento de gás de cozinha, avançamos agora com Nipepe. A industrialização do grafite será uma fonte de novas oportunidades económicas e maior valor acrescentado para o país”, declarou.

Entretanto, de acordo com o Chefe de Estado, com a futura unidade industrial, o país reforça a sua posição no mercado internacional, atraindo investimento externo e dinamizando sectores como transporte, logística, construção, comércio e serviços.

O Governo espera que a operação da fábrica impulsione o desenvolvimento de Nipepe e de toda a província, em particular através da geração de emprego para os jovens, da criação de novas empresas e do fortalecimento do empreendedorismo local, ampliando os rendimentos das famílias.

O grafite é um mineral essencial para a fabricação de baterias, dispositivos de alta precisão e equipamentos eléctricos que movem a transição energética mundial.

MISAU APELA À DENÚNCIA DE MAUS ATENDIMENTOS E COBRANÇAS ILÍCITAS NOS HOSPITAIS

O Ministro da Saúde, Hussene Isse, revelou na quinta-feira (4), em Sessão Plenária, que o Governo está a implementar uma agenda denominada “Agenda de Lusaka”, na qual todos os países africanos se inscreveram, com um plano comum para criar um sistema de monitoria e implementação na área de saúde da criança e da mulher.

Segundo Isse, a taxa de natalidade no país é muito alta, por isso, as mulheres e as crianças merecem uma atenção especial. “No país, nascem anualmente, cerca de 1,4 milhões de crianças, daí que o nosso Governo tem a saúde da criança e da mulher como uma das maiores prioridades”. Afirmou, destacando as intervenções neste âmbito.

Hussene Isse pediu a colaboração de todos e, em particular, aos deputados da Assembleia da República, que denunciem funcionários da saúde que se envolvem em maus atendimentos e cobranças ilícitas. “Todos temos uma responsabilidade e temos que contribuir. Queria pedir também a vossa ajuda na denúncia das pessoas que conhecemos. Nós é que somos atendidos lá, e recebemos à esquerda; então, tragam esta evidência para podermos trabalhar, corrigir, porque somos intolerantes a estas práticas contra a saúde do povo moçambicano. Não podemos permitir isso. Colaborem connosco também, tragam soluções, não só críticas e problemas”. Clamou.

MOPHRH GARANTE MAIS DE 532 KM DE ESTRADAS EM OBRAS IMEDIATAS

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Fernando Rafael disse que o foco é aumentar a percentagem de estradas em boas condições para garantir circulação segura e eficiente de pessoas e bens durante todo o ano.

Fernando Rafael, que falava na quinta-feira, 4 de Dezembro, em plenária da Assembleia da República, no âmbito da contribuição nas questões colocadas ao Governo referente à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado do Ano de 2026, revelou que para a materialização do objectivo mencionado, estão em curso várias actividades em nível do país.

“Está em curso a asfaltagem das estradas: Roma – Mongólia (100 km, Cabo Delgado); Malema -Guamba (35 km, Niassa); Vanduze – Katandika – Xangara (141 km, Sofala); Angoche – Namitil (98 km); Lioma – Mutuale (50 km, Nampula); Matambo-Songo (117 km, Tete)”, enumerou.

Segundo Fernando Rafael, melhorou significativamente a transitabilidade dos troços Rio-Save-Casa-Nova e Nchope-Gorongosa, na província de Sofala, e no mesmo âmbito estão em curso as obras no troço Namacurra-Nampevo, na província da Zambézia e no troço Pambara-Rio-Save, na província de Inhambane.

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